Home- busca: Conduta Discriminatoria
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:32
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 14:57
OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada
Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:09
Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador
Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:09
Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
As circunstâncias do caso não afastam a aplicação da Súmula 291 do TST.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:20
Hospital é condenado a indenizar por filmagem de paciente
O vídeo foi veiculado nas redes sociais causando abalo psicológico aos autores.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 09:43
STF decide hoje se torna o senador Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça
Senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina e tentar atrapalhar a Lava Jato. Tucano se diz vítima de armação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:26
Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro
Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:42
Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:33
Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal
A decisão é da Terceira Seção.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:10
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:47
Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente
É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilitação e cartões crédito.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:35
Juíza de Brasília reclama de "silêncio seletivo" de acusados em ação penal
Para ela, réus agiram de forma "orquestrada" ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:51
Homem é condenado pelo crime de desacato por agredir juiz em audiência de processo
Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:39
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:07
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:07
Empresa é condenada a indenizar médico que caiu na "malha fina" do Imposto de Renda
Além de não informar que a bolsa paga ao residente é isenta de imposto, a empresa informou pagamentos que não foram efetivados.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:47
Empregador doméstico é condenado a pagar indenização por tratamento ofensivo a babá
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:48
Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários
Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.
